30 maio 2007

Os direitos das mulheres como direitos humanos

Numa sociedade em que os direitos das mulheres estão restringidos e as suas possibilidades coarctadas, nenhum homem pode ser verdadeiramente livre. Pode ter poder, mas não terá liberdade.
Mary Robinson
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15 comentários:

Ana lucia 10ºE disse...

Uma longa tradição europeia que perdurou ate finais do século XVIII, considerava as mulheres seres inferiores em relação aos homens. Emotivas, pouco racionais e organizadas, a sua função básica circunscrevia-se à procriação do lar..Os gregos remeteram-nas para o Gineceu. Platão considerou as mulheres e os escravos como seres destituídos da razão.
Aristóteles embora as considera-se inferiores aos homens, preocupou-se sobretudo em precisar a melhor idade para procriar e serem educadas pelos maridos. A mulher não necessitava de qualquer educação intelectual, não tendo que saber ler nem escrever nem tão pouco ser instruída. Necessitava apenas de ser definitivamente treinada para as tarefas relativas ao cuidar do marido, dos filhos e do lar.
A mulher, desde cedo passava a ser objecto do marido, a quem devia obediência e fidelidade. Ao marido era permitido o uso de violência física, sempre que considerasse que tinha razoes justificativas. O argumento que se invocava para que os homens tomassem estas decisões era” a natureza feminina é diferente e qualitativamente inferior á masculina”.A grande ruptura nestes conceitos começou a desenvolver-se lentamente a partir do século XVII, quando se passaram a defender as ideias sobre os direitos naturais do Homem. John Locke e o próprio Rousseau não têm duvidas em afirmar que todos os homens nascem livres e iguais em direitos.Quando se colocava a questão das mulheres, a resposta era sempre a mesma: as mulheres não eram homens, e portanto esta igualdade de direitos não se lhes aplicava. A pesar da enorme participação das mulheres nas revoluções liberais de 1688(Inglaterra), 1776(EUA), 1789 (França), 1820(Portugal), a verdade é que os revolucionários só se mostravam mais dispostos a reconhecer os mesmos direitos aos escravos que ás mulheres. A defesa da igualdade de direitos que incendiou os séculos XVIII e depois o século XIX acabou por estimular as mulheres a exigirem os mesmos direitos que os homens: Uma das primeiras mulheres a faze-lo foi a Inglesa Maria Wollstonecraft (1759-1797). Na sua conhecida obra Vindication of the Rights of Woman (Reivindicação dos Direitos da Mulher), publicada em 1792, exige a igualdade entre homens e mulheres.
Apesar de estarmos em mudança é necessário trabalhar muito mais sobre os direitos das mulheres como Direitos Humanos, Apesar doa avanços a nível de diplomas legislativos e a nível de atitudes e mentalidade, a mulher continua, na pratica, a ter de enfrentar um conjunto de situações que urge solicitar. Actualmente a mulher confronta-se com dois graves problemas a descriminação no trabalho e a violência doméstica. É urgente mudar este tipo de situações! É lamentável como ainda hoje em pleno século XXI a mulher é mal tratada em alguns países, por exemplo no Afeganistão estas ainda se sujeitam a algumas normas tais como: As mulheres não se podem deixar fotografar ou filmar, É proibido falar com vendedores do sexo masculino, É proibido ás mulheres cantar e ouvir música, é proibido á mulher o uso de instalações sanitárias publicas entre outras…
É no entanto de referir que em Portugal o papel social conferido á mulher era secundário relativamente ao do homem. No que respeita ao reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, o marco mais significativo foi a Revolução de 25 de Abril de 1974, que instaurou a Democracia em Portugal.
No texto de Mary Robinson este salienta que enquanto a mulher não for verdadeiramente livre o homem nunca poderá ser também verdadeiramente livre como diz pode ter poder, mas não tem a liberdade! O homem só terá a liberdade e poderá usufruir desta quando a mulher passar a ser igual ou seja nem superior nem inferior! É por isso necessário na minha opinião continuar com este conjunto de mudanças que vêm de certa forma trazer a mulher uma qualidade de vida diferente! É urgente mudar o pensamento das pessoas! Apesar de sexos diferentes somos todos iguais e todos nascemos com os mesmos direitos! Ana Lúcia nº 5347 10ºE

Anónimo disse...

“Os Direitos das Mulheres com Direitos Humanos”

Ao falarmos nos Direitos da Mulher estámos a tocar num assunto bastante sensível, em alguns casos este tema suscita preocupação, noutros indiferença e em alguns até ignorância. A maior parte das pessoas é da opinião que a igualdade entre o homem e a mulher é um direito adiquirido, defendendo qua ambos têm o mesmo direito á educação, ao mercado de trabalho, etc. Porém ao dar a devida atenção a este assunto podemos ver que hoje, na sociedade actual há um vasto conjunto de problemas que advêm da situação de desigualdade e injustiça contra as mulheres, isto, numa sociedade que se diz desenvolvida. É nesta chamada “sociedade desenvolvida” que ainda hoje as mulheres são vítimas de ataques sistemáticos por parte do sexo masculino. Constituindo metade ou mais da população mundial as mulheres são vistas como seres secundários, que devem a sua existência ao facto de serem “úteis”, seja para a reprodução ou para elaborar os trabalhos que são considerados pouco dignos para o sexo masculino. Muitas destas mulheres enfrentam vários obstáculos nas suas vidas resultantes ou da sua situação familiar ou da situação sócio-económica, levando-as a exercerem trabalhos que afectam a sua dignidade.
Ora, para atenuar ou mesmo acabar com estas desigualdades é necessário que a prática de igualdade entre o homem e a mulher seja um assunto dos Direitos Humanos, e, que nao seja considerado um problema apenas das mulheres.

Laura Kraemer
10ºE Nº5766

Anónimo disse...

Segundo Mary Robinson, uma sociedade que limita de algum modo o papel da mulher não pode ser considerada livre. Não é livre a mulher, pois atrofiam a sua liberdade ao restringir os seus direitos e ao coarctar as suas possibilidades; não é livre o homem, pois ninguém pode ser livre se não respeitar a liberdade dos outros. Deste modo, o homem pode ter o poder, mas poder não é, de todo, sinónimo de liberdade. Aquele que usa o seu poder para escravizar quem quer que seja, não pode ser considerado livre, mas sim escravo desse mesmo poder, que exerce em seu proveito, não tendo como referência o beneficio de outrém, como seria de esperar de alguém livre e responsável.
Seria de esperar que na actualidade o mundo tivesse evoluído no sentido de se encontrar desprovido de preconceitos e tivesse superado todos os problemas relacionados com as diferenças sociais, morais, religiosas, de sexo, etc. No entanto, a humanidade ainda não conseguiu alcançar esse estádio, nomeadamente no que diz respeito à igualdade entre sexos. Não é necessário fazer uma análise muito profunda para verificar que os Direitos das Mulheres, que embora sejam reconhecidos como Direitos Universais, ainda não são respeitados na sua totalidade, nos quatro cantos do mundo.
Continuam a ser as mulheres quem tem menos acesso à educação, ao poder político ou aos cargos de chefia no mercado de trabalho, pois é tradicionalmente atribuída uma subalternidade à mulher relativamente aos papéis habitualmente desempenhados por homens. A dita tradição atribui à mulher um estatuto meramente “doméstico”, ela deve apenas dedicar-se a tarefas como cuidar do marido, dos filhos e do lar. Esta concepção de mulher é tão antiga como a Historia da Humanidade e chegou aos nossos dias na sua forma quase original. Foi a partir dos movimentos Feministas (anos 60), que a sociedade tomou conhecimento do crime de discriminação que havia cometido por vários séculos, tendo consequentemente acentuado os princípios transmitidos por algumas alíneas dos Direitos Humanos.
Contudo, este problema não é algo que possa ser resolvido com a promulgação de decretos ou leis, mas sim algo que passa por uma mudança de mentalidades, tanto por parte dos homens como das mulheres, pois após tantos anos de escravidão e subserviência ao sexo masculino, a mulher tem já enraizadas em si idéias e conceitos discriminatórios que toma por naturais.
No entanto, o seu papel, apesar de camuflado, tem sido primordial ao longo da história da humanidade. Talvez seja por isso que, de vez em quando, nos deparamos com sociedades matriarcais, onde a mulher pela sua natureza física e psíquica toma as rédeas dum grupo social e o organiza segundo a sua visão e a sua sensibilidade. Mesmo nas sociedades dominadas pelos homens, aparecem mulheres que se distinguem pelo seu valor e pela sua acção e outras ainda fazem jus ao ditado que diz que “por trás de um grande homem está sempre uma grande mulher”.
Paradoxalmente, sendo maioritariamente as mulheres a educar os futuros intervenientes (tanto homens como mulheres) da nossa sociedade, é de assinalar o facto de estas transmitirem valores que não contrariam o actual cenário de desigualdades e indiferenças.

André Vilaça 10º A nº 5249 disse...

Todas as mulheres têm direitos, todos nós os devemos ter. Para o bom funcionamento de uma sociedade tem de haver igualdade entre todos, homens e mulheres. Desde há muitos anos a mulher tem sido intensamente inferiorizada. Mas porquê? Só porque se pensava que eram seres inferiores ao homem, seres incapacitados de fazerem alguma coisa aceitavél?
Antigamente as mulheres tinham direitos, mas eram de cuidar da casa, de cuidar dos filhos, tinham o direito a ficar caladas, não podendo exprimir-se nem a poder votar nem trabalhar. Era simplesmente uma máquina doméstica sem quaisquer direitos. Mas com o passar do tempo felizmente tudo mudou, ou seja, as mulheres começaram a ter direitos. Direito à vida, direito à liberdade e à segurança, direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação, direito à liberdade de pensamento e e expressão, direito a informação à educação e direito à privacidade, estes eram os direitos das mulheres. Todas as mulheres e todos os homens têm o direito à vida e a segurança, nenhum pode ser mantido em escravatura ou em servidão, não podem ser submetidos à tortura nem a penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes tanto um como outro, tanto as mulheres como os homens têm direito ao total reconhecimento da sua personalidade jurídica.
As mulheres têm os mesmos direito que os homens no que toca também ao direito igual da protecção do estado sendo os dois iguais perante a lei. Todos têm o direito a defender as suas causas, todos têm direito a propriedade, ninguém pode ser arbitrariamente privado das suas propriedades, todas as pessoas tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego. Homens e mulheres têm direito sem descriminação alguma a salário por trabalho igual. Mas nem sempre é assim que as coisas acontecem, ou seja, continuam a haver injustiças e problemas. Um dos mais graves problemas que as mulheres estão a enfrentar é a violência doméstica. Está espalhado por Portugal fora e em todo o mundo e poucas são as coisas se fazem para prevenir que mais mulheres sejam agredidas e algumas mortas, e no entanto todas têm o direito à segurança e à protecção. Nem sempre os direitos humanos são cumpridos e na maior parte são as mulheres que mais saem prejudicadas. Pode se afirmar que é o homem que detém o maior poder no mundo mas na verdade, segundo Mary Robinson, não possuem liberdade.
De que serve ter poder sem ter liberdade? Na minha opinião todos têm os mesmos direitos e esses direitos devem ser cumpridos. Temos de mudar as antigas ideias de que a mulher era um ser incapacitado,um ser quase inexistente para homem que só servia para o seu prazer, e mudarmos para acções, tais como fazer com que os direitos das mulheres sejam aceites e cumpridos por todo o mundo.

André vilaça
10ºA nº5249

Anónimo disse...
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Frederico Ferreira disse...
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Fábio André 10ºA Nº6561 disse...

Na minha opinião o facto de as mulheres estarem mais tempo em casa para a vida domestica e com os filhos cria-se um sentido de posse pela parte do homem que vem dos tempos antigos, e em termos sociais a mulher, por vezes, não tem emprego por causa de ser casada ou ter filhos.
A fragilidade da mulher permite que aconteça em qualquer situação condenável a violência e a discriminação, que as estatísticas revelam acontecer por todo o mundo.

Anónimo disse...

Ao longo de toda a história da Humanidade, a luta entre os sexos tem sido uma constante, mas na maioria dos casos tem sido a superioridade do homem em relação à mulher que tem vigorado.
Houve tempos em que na cultura ocidental se dizia que a mulher não tinha alma; que nem sequer podia ser considerada um ser humano ao lado do homem.
Neste contexto, a função da mulher era servir o homem e isto era visto como uma coisa óbvia e natural. Tudo o que contrariasse esta tendência seria considerado contra natural.
Assim, à mulher era negado o acesso á educação e consequentemente a cargos importantes na sociedade. O papel da mulher resumia-se ao lar, manutenção da casa e educação da família.
A mulher não podia dar opinião sobre negócios, politica ou qualquer outro assunto, pois não lhe era reconhecida capacidade para isso. A mulher tinha que se submeter ao pai, ao marido ou á sociedade masculina onde estava inserida.
O homem é que tinha o poder e a liberdade para decidir e agir, restringindo assim os direitos das mulheres e limitando-lhes as possibilidades de ter um papel activo na sociedade.
Mas, na opinião de Mary Robinson um homem nestas circunstâncias tem poder mas não é livre. Não é livre, porque ninguém pode ser realmente livre enquanto estiver a limitar a liberdade de alguém. Seria livre o Senhor quando chicoteava o escravo?
Mas, pouco a pouco, com a evolução natural da sociedade, a mulher foi lutando para ter um lugar cada vez mais activo na sociedade, reivindicando mesmo a sua igualdade em relação ao homem.
Ao longo do século XX foram-se criando movimentos feministas que lutaram pela integração completa da mulher, pedindo um lugar para a mulher ao lado do homem, fosse na política, nos negócios ou na cultura.
E apesar de essa igualdade ainda ser mais teórica do que prática, o que acontece é que as mulheres já ganharam muitas batalhas e hoje já se encontram ao lado do homem na maior parte dos sectores da sociedade moderna. Mas, na sua maioria, as mulheres não abandonaram as suas obrigações do lar e da família, que continuam a exercer paralelamente com a sua vida profissional, o que por vazes se torna numa sobrecarga e as faz pagar caro a sua emancipação. Mas nem por isso a mulher quer regressar ao seu antigo estatuto e continua a lutar para que os seus direitos sejam reconhecidos, aplicados e respeitados na sua totalidade, pois se já alcançou muitas metas, ainda lhe falta alcançar algumas ainda bastante importantes.

Juliana Silva
Nº 5232 10ºA

Maria Granado 10ºA disse...

Desde os tempos mais remotos que a mulher sofreu sempre discriminações, quer a nível político, social ou até mesmo profissional, sendo sempre o homem beneficiado.
Existem muitas civilizações em que as mulheres são vistas como seres emotivos, pouco racionais e organizados, sendo a sua função básica circunscrita à procriação.
Apesar de os tempos terem mudado, continua-se a verificar acentuadas muitas desigualdades. Entre os aspectos mais relevantes desta realidade contam-se o infanticídio de raparigas e o aborto selectivo em função do sexo, sobretudo na Ásia, a mutilação genital feminina, em África e na Ásia ocidental, e a violência contra as mulheres, abrangendo violação, violência doméstica, homicídios ditos por motivos de honra e tráfico de mulheres, considerada "uma violação dos direitos que se verifica em toda a parte e, no entanto, não é suficientemente reconhecida como tal, e “a sua resolução foi considerada uma prioridade na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena, em 1993, e na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, que teve lugar em Pequim em 1995.
E se há muitos que dizem que os homens e as mulheres têm os mesmos direitos e se é verdade que muita legislação tem sido feita ao longo dos tempos, a verdade é que as mulheres continuam a viver situações de discriminação e desigualdade na sua vida profissional, social e familiar.
Mesmo em sociedades, como na portuguesa, onde as mulheres dispõem de direitos consagrados iguais aos dos homens, persiste a um nível sobretudo informal uma significativa disparidade entre o quotidiano de uns e de outros. Isto porque a maneira como as tradições determinam por todo o planeta o que é ser masculino e ser feminino não se altera quando entra em vigor uma nova lei ou novos regulamentos, mesmo que amplamente publicitados e acompanhados de campanhas de sensibilização para a sua necessidade. E essas tradições são genericamente penalizadoras para as mulheres, pela sujeição que implicam aos homens e pela limitação das escolhas a que elas podem aceder.
É triste saber que um dia a história contará que em pleno século XXI a desigualdade entre sexos era um tema discutido em conferências, com o objectivo de se encontrarem soluções para melhorar a igualdade entre homens e mulheres e, por essa via, o mundo de uns e o mundo de outros ser também melhor.

Maria Granado

jaime mesquita 10ºa nº5250 disse...

Desde os tempos mais primitivos que a mulher é considerada inferior ao homem. O que terá mudado?
É verdade que nesses tempos mais “remotos” as diferenças entre homens e mulheres eram mais acentuadas (a mulher era vista como uma “escrava”, alguém em quem não era perceptível qualquer réstia de intelecto), mas ainda assim, actualmente, as diferenças são grandes de mais. Ainda à pouco mais de um século as mulheres eram vistas como tendo cérebros menos evoluídos que os dos homens, comparáveis a primatas (e esta era a visão oficial da época!). Assim, a mulher servia apenas para reprodução, cuidar dos frutos dessa mesma reprodução (os filhos) e fazer qualquer tarefa que não exigisse um maior esforço intelectual (praticamente não faziam mais nada a não ser cuidar da casa e dos filhos. Então a mulher não precisava de qualquer instrução académica, não necessitava de saber ler ou escrever apenas “dominar” as lides domésticas.
Nos anos 60 começaram a surgir os primeiros movimentos feministas. Estes movimentos continuaram e obtiveram algum sucesso. As mulheres começaram a entrar no mercado de trabalho e a violência doméstica contra elas já não era propriamente aceitável. “Os direitos das mulheres também são direitos humanos”.
Séc. XII. A mulher é considerada pela maioria das culturas como igual ao homem. Será que há factos que comprovem esta mentalidade? Não. Na prática continua a haver muita gente a considerar a mulher como inferior e descriminável.
Sem falar sequer em algumas culturas orientais em que o estatuto actual “oficial” da mulher é parecido com o estatuto das mulheres no início das civilizações.
Mesmo fora destas culturas que são excepções (serão?) as mulheres ainda sofrem muitas descriminações. Basta ver os cargos das mulheres na política. A maioria nunca passa de deputada havendo uma mínima percentagem em cargos de chefia de um país, por exemplo. No mundo regular do trabalho as mulheres ainda costumam ter menos escolha e pior remuneração que os homens.
A violência doméstica ainda é, por vezes, aceite, tendo a mulher de aguentar com diversos tipos violência física, psicológica, sexual, etc. sem ajuda.
A própria mulher já toma por naturais algumas ideias discriminatórias.
Desta forma concordo com Mary Robinson, pois a mulher não é livre, ao ser restringida nos seus direitos e nenhum homem pode ser livre quando retira a liberdade a alguém.

JPCAraujo 10A 5255 disse...

Os direitos das mulheres como direitos humanos

No decorrer dos tempos a mulher tem sido alvo de acentuadas discriminações, sendo o seu estatuto inferior e diferente do do homem. Tal situação merece uma reflexão sobre a condição da mulher, assim esta tem sido vítima de ataques sistemáticos pela sociedade em geral, que a tem considerado como se fosse um ser de condição inferior ao homem. Tradicionalmente à mulher estava-lhe confinado um lugar secundário, o mundo parecia pertença dos homens e então estas eram toleradas porque necessárias, porque boas auxiliares, porque imprescindíveis à perpetuação da espécie, mas sempre confinadas a um lugar secundário, de acordo com as suas capacidades que lhes eram atribuídas. Colocadas num lugar que lhes era reservado pelos homens, viviam passivamente na obediência a leis criadas por eles, perpetuando-se, desta forma, a sua condição de seres menores. À mulher era atribuído pela sociedade um estatuto de subalternidade em relação aos papéis masculinos, assim os papéis mais significativos que lhe eram exigidos prendiam-se com a reprodução: era importante dar filhos ao marido, especialmente se fossem do sexo masculino, Tinha por obrigação de cuidar dos filhos e de lhes dar as primeiras normas de educação, mas era o marido quem decidia quais eram, outras tarefas prendiam-se com a alimentação e com a responsabilidade de confeccionar e tratar do vestuário. De acordo com estes papéis, a mulher não necessitava de qualquer tipo de educação intelectual. Necessitava apenas de ser treinada para as tarefas relativas ao cuidar do marido, dos filhos e do lar. Casava cedo e não escolhia marido, este era o que agradasse ao pai e fosse conveniente, por razões mais familiares e sociais do que pessoais e afectivas. Ao marido era permitido o uso de violência física sempre que as razões fossem justificativas. E tudo isto era teoricamente aceite e defendido argumentando que a natureza da feminina é diferente e qualitativamente inferior à masculina. Foi assim durante muito tempo, actualmente a mulher é vista de forma diferente, fruto do trabalho desenvolvido por alguns movimentos na luta pela emancipação da mulher e pelas mulheres de uma forma geral.
Hodiernamente muita coisa mudou e a mulher tem um estatuto diferente, mas ainda inferior ao do homem. Ainda há muito a mudar neste âmbito, no entanto muitas profissões que no passado foram exclusivas do homem, hoje as mulheres desempenham-nas também. Os papéis alteraram-se e os homens partilham as tarefas domésticas e outras que outrora estavam exclusivamente confinadas às mulheres.
Ao referir que grande foi a mudança a nível dos papéis desempenhados, parece que tudo está perfeito, não as mulheres continuam a ser discriminadas e muitas vezes maltratadas, chegando à violência doméstica, que aumenta, penetrando todos os estratos sociais.
Embora em contextos diferentes e culturas com outros padrões, a discriminação da mulher invade todas as culturas, mais acentuada numas que noutras, o que é verdade é que ela existe, está entre nós, está presente e então é urgente sensibilizar para esta problemática que nos afecta e nos diz respeito, porque teoricamente os direitos entre homens e mulheres são iguais, no entanto, quando se passa para o campo da prática, muito há a fazer para que todos os cidadãos, sem diferenciação sexual possam usufruir dos mesmos direitos, e a chave que abre esta porta está na mudança de mentalidade, na aposta na educação que promova valores de respeito e igualdade entre os seres humanos.
As mulheres são seres humanos, iguais aos homens que devem ser tratadas da mesma forma, com os mesmos direitos, porque o que está em causa afinal são os direitos humanos.

Olga Bastos 10ºA nº5258 disse...

Todos os dias nos deparamos com situações que revelam, ou a simples ignorância de reconhecer um sistema político democrático ou a hipocrisia de tentar mostrar indirectamente que as mulheres são seres inferiores aos homens.
Mas este não é um problema recente. Durante todos estes anos de existência, o Homem sempre se achou superior à mulher achando esta um dado adquirido e associavam isso a poder sobre elas. Escusado será dizer que estavam redondamente enganados. Porem nada as mulheres podiam fazer pois não tinham a força ou a resistência do Homem mas tinham e têm a audácia e perspicácia para poder mudar esta errada forma de pensar. Ao longo dos anos, fomos evoluindo e as mulheres conseguiram finalmente exercer algumas funções igualmente executadas pelos homens mas isso não se verifica uniformemente pelo mundo fora. Em vários países, as mulheres não passam de seres secundários que servem apenas para algumas tarefas que serão banais para os homens ou então uma necessidade facultativa na reprodução humana.
Para uns, os direitos das Mulheres são algo que deve continuar a ser defendido pois estamos todos no mesmo direito e que, sem essa igualdade não poderemos ser livres. Outros poderão achar que aquele que tem poder é aquele que tem liberdade mas, todos os dias será confrontado com pequenas situações que demonstram o antagónico.
Os Direitos da Mulheres devem ser vistos como Direitos Humanos, pois afinal de contas, as mulheres também são humanos.

Daniela Bastos 10ºA nº5252 disse...

A mulher, desde os primórdios da humanidade, tem participado nas lutas e conquistas do homem, embora, muitas vezes, no anonimato. Nem sempre foi valorizada a sua contribuição, que para além da procriação e da educação dos filhos, se reflectia no zelo do trabalho caseiro, na agricultura, no pastoreio e no artesanato doméstico.
A construção teórica dos direitos da personalidade humana deve-se, principalmente ao Cristianismo, em que se assentou a ideia da dignidade do homem; à Escola de Direito Natural, que firmou a noção de direitos naturais ou inatos no homem, correspondentes à natureza humana, a ela unidos, indissoluvelmente, e preexistentes ao reconhecimento do estado e aos filósofos e pensadores do Iluminismo, em que se passou a valorizar o ser, o indivíduo, frente ao estado.
Com isso, começaram a ser reconhecidos, nos tempos modernos, certos direitos do homem e do cidadão frente ao poder público, inicialmente sob a forma de Declaração de direitos e constitucionalização de alguns como liberdades públicas. Mas a evolução da sociedade a partir da Revolução Industrial (meados do séc. XIX) e, mais recentemente, com o progresso das comunicações (meados do séc. XX), fizeram surgir inúmeros outros direitos para defesa da personalidade humana, com por exemplo, a modificação da estrutura familiar com a contínua emancipação da mulher.
Aliás, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) proíbe toda a forma de discriminação com base no sexo, garante o direito à vida, à liberdade e à vida, à liberdade e à segurança pessoal, reconhece a igualdade perante a lei e igual protecção contra toda a discriminação que infrinja a Declaração.
A Carta das Nações Unidas inclui como um dos seus princípios básicos a cooperação internacional no desenvolvimento e estímulo do respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todas e todos, sem fazer distinção com base no sexo.
A igualdade entre mulheres e homens como princípio básico de direitos humanos é um objectivo fundamental para uma sociedade democrática construída na noção de completo respeito pelo indivíduo.
Os direitos das mulheres são inalienáveis e constituem parte integrante dos direitos humanos: declaração da Conferência das Nações Unidas sobre direitos Humanos (Viena 93).
A discriminação contra as mulheres não viola apenas os direitos fundamentais e o respeito pela dignidade das mulheres, mas impede as mulheres de contribuírem e de participarem na vida política, social, económica e cultural, a nível nacional e internacional, em condições idênticas às dos homens. Constitui obstáculo à melhoria e ao progresso da sociedade porque priva da integral e completa contribuição de mais de metade da população.
Importa pois reconhecer o direito fundamental à igualdade de homens e mulheres, o que pressupõe o reconhecimento de que a igualdade não é mais uma condição subsidiária para o gozo de qualquer direito fundamental.
Os movimentos sociais, os movimentos de direitos cívicos, os movimentos de mulheres desenvolveram acções meritórias no sentido de reconhecimentos da cidadania das mulheres: actualmente, praticamente em todo o mundo, as mulheres têm o direito de votar e de ser eleitas. Mas ainda não se assegurou às mulheres o direito à vida, à sua integridade como pessoa, o direito à dignidade humana. As mulheres batidas, compradas e vendidas, ameaçadas de vários modos.
Porém, é preciso passar da teoria (de que o aparelho legislativo faz parte) à prática. As leis, por mais perfeitas, não são a única solução. Há questões de alteração de mentalidades – do público em geral, das vítimas e agressores, das autoridades públicas, judiciais e policiais – que devem ser trabalhadas. É necessário apoiar as vítimas. Um dos apoios essenciais consiste na chamada alfabetização jurídica que possibilitará que as mulheres conheçam a lei, e fiquem a perceber o que é que a lei significa no contexto das suas vidas. As mulheres poderão assim reflectir sobre as suas vidas e perceber as violações da lei que ocorreram nas suas vidas, ligar essas violações a causas estruturais e perceber como essas estruturas se apoiam na lei. Disso surgirá uma maior crítica acerca da posição subordinada das mulheres na sociedade, e do papel que a lei desempenha no reforço dessa subordinação e levará porventura, ao desenvolvimento de estratégias de mudança social. Os serviços sociais de apoio deverão crescer em quantidade e qualidade, respeitando a decisão das vítimas, informando-as de forma correcta e clara para que as suas decisões sejam assumidas em liberdade.

Anónimo disse...

Os direitos das mulheres vieram revolucionar de certa forma a vida destas tão antigas servidoras do homem.
Temos como exemplo, as mulheres que eram estupradas ou até mortas pelos seus maridos, que depois da “aparição” dos direitos começaram a ter uma vida melhor e começaram com a agora chamada “Guerra dos Sexos”.
As mulheres de todo o mundo, depois da criação deste amigo, deste apoio (os direitos das mulheres) iniciaram a sua luta contra a violência doméstica, contra os abusos, contra toda a espécie de maus tratos por parte do homem, o que com orgulho podemos afirmar que tem vindo a diminuir. E podemos dizer (mas desta vez sem qualquer tipo de orgulho ou alegria) que a vítima “mudou de sexo”, pois agora o agressor é a agressora (a mulher).
Agora existem muitas dúvidas quando surge a pergunta “Qual é o sexo forte?”. O que responder? As mulheres dizem que são elas e os tão esperados machos dizem que são eles. De certeza que isto se vai arrastar até ELES se decidirem a admitir que ELAS mandam agora.
Como sabemos as mulheres de hoje em dia, estão envolvidas com os homens numa espécie de “duelo”, em conquista, por exemplo, de um cargo numa empresa, em que como sabemos, as mulheres têm vindo a ganhar (pois são muito mais inteligentes e profissionais). Com isto podemos, de certa forma, afirmar que A MULHER ESTÁ AO COMANDO.
Por isso, como mulher, como estudante, posso dizer que os direitos das mulheres tardaram mas não falharam e que o futuro, cada vez mais, tem as portas abertas para as mulheres.



Alexandra Ribeiro
10ºA

Anónimo disse...

As mulheres são seres humanos!

Eu concordo com a afirmação da autora. Por mais que a nossa sociedade, defenda a igualdade de direitos entre homens e mulheres, a realidade é que isso nem sempre acontece. É verdade que a posição da mulher se tem alterado ao longo dos séculos. Se até à alguns anos atrás a mulher ocidental era obrigada a casar cedo e não escolhia o seu marido e ainda para mais, era tratada como um simples objecto, que devia obediência ao marido, actualmente está muito mais activa. Para começar, trabalha e não se limita a ficar em casa, à espera do marido a cuidar dos filhos (a maioria). Mas mesmo assim, creio que as mulheres devem continuar a lutar. Afinal, a politica ainda é dominada pelos homens, os salários ainda são desiguais.
Se por um lado a posição da mulher ocidental melhorou ao longo dos tempos, a mulher oriental já não pode dizer o mesmo (infelizmente). Numa escada esta mulher esta a um degrau abaixo do homem e sujeitas as mais diversas privações. Para começar tem de andar com a burka, tapadas da cabeça aos pés, presas num simples trapo, que as proíbe de serem livres, que as proíbe de gozar o seu direito…direito à liberdade! E agora reescrevo a pergunta da autora o “homem pode ser verdadeiramente livre”?. Se de facto, somos todos iguais e temos os mesmos direitos, como pode ser que em pleno século vinte e um, ainda haja mulheres que não tem direitos…direito à educação, direito de serem livres! Perante isto, como se pode dizer eu alguém é livre, quando as mulheres são tratadas desta forma. É óbvio que os homens tem o “poder” para controlar as mulheres, e isso, e inegável e perfeitamente visível quando passamos para uma sociedade onde as mulheres não podem rir alto para não serem ouvidas por estranhos. Quando isto acontece, o homem perde por completo a sua liberdade, por mais que não se aperceba, pois somos todos iguais e temos os mesmos direitos.
Por exemplo, a violência doméstica é um tema que domina os jornais, e são várias as mulheres que morrem e são vitimas disto… são vistas como frágeis sem a mínima capacidade de se defenderem. Neste caso, o domínio, o “poder” dos homens volta a a estar presente…eles é que mandam…eles é que sabem! Quando se fala em violência doméstica, não é apenas violência física, é também violência psicológica (insultos ameaças, humilhações), e violência financeira (extorquir dinheiro, obrigar a mulher à prostituição). Mesmo assim, as mulheres podem e devem denunciar estas situações.
Evidentemente temos assistido à algumas mudanças de mentalidades (ainda bem), mas infelizmente ainda se assiste a muitas injustiças, e a pior continua a ser aquelas que se sentem nos países orientais…completamente revoltante, repugnante, sem palavras. Ais sim, nota-se bem, que os “direitos das mulheres estão restringidos e as suas possibilidades coarctadas”. Não tem a possibilidade de ser alguém na vida, pois são proibidas de frequentar qualquer tipo de instituição, desde escolas a universidades.
Apesar de tudo isto, também a mulher ocidental não escapa a este tipo de discriminação. No mundo do trabalho, há casos em que as mulheres recebem um salário inferior ao homem e perdem o seu emprego para homens, simplesmente porque são mulheres. Mas há uma explicação para tudo isto. Para além, do preconceito, a imagem das mulheres está associada aos trabalhos domésticos, a ter os filhos e a criá-los. Então onde está a divisão de tarefas? Onde está o direito ao trabalho? Direitos que as mulheres conquistaram, depois de justas lutas…
Para terminar, deixo a questão: como pode alguém ser livre quando ainda há mulheres que usam burka? Como pode alguém ser livre quando ainda há discriminação no trabalho?
Os direitos das mulheres são direitos humanos ( e isto não sou eu que o digo…é a declaração de Viena promulgada em 1993). Por isso, enquanto estes direitos das mulheres não estiverem correctamente definidos, ninguém é “livre”, porque todos somos seres humanos, independentemente de sermos homens ou mulheres. Falar de direitos humanos e falar de direitos iguais para homens e mulheres, por mais que os homens tenham mais “poder”.
SOMOS TODOS IGUAIS!

Rute Barbosa n.º 6562
10ºA